quinta-feira, 30 de junho de 2011

Pedidos de pesquisa mineral no Brasil têm crescimento de 44%.

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[ 30/06/2011 ] [Folha de S.Paulo - On Line ] 
Os investimentos em pesquisa mineral crescem no Brasil. Até maio deste ano, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) protocolou 11.257 requerimentos de pesquisa, licença, lavra garimpeira e extração de minérios, um aumento de 43,7% em relação ao mesmo período do ano passado.
Os números consolidam a Bahia como nova fronteira minerária do país, superando o Estado de Minas Gerais. Em seguida estão Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo.
"Nunca se investiu tanto", diz Manoel Barretto, que assume hoje o cargo de diretor-presidente da CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), ligada ao Ministério de Minas e Energia.
Segundo o órgão, neste ano o governo destinará cerca de US$ 50 milhões (R$ 80 milhões) à pesquisa mineral, patamar semelhante ao dos dois anos anteriores.
Na comparação com outros mercados relevantes no setor, o Brasil ainda investe pouco. Estatísticas do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) revelam que, em 2009, do total gasto no mundo, o país correspondeu a apenas 3%, enquanto Canadá e Austrália representaram 16% e 13%, respectivamente.
"O volume de recursos para pesquisa mineral no país é bem abaixo da média mundial", diz Ronaldo Valiño, sócio e líder de mineração da consultoria PwCBrasil.
Com isso, menos da metade do território brasileiro está mapeado. Segundo Barretto, de 2004 a 2011, o governo fará levantamento geofísico aéreo em 38% do território.
Outro tipo de mapeamento é o geológico, que, na<qj>metodologia mais abrangente, atingirá 9,7% da área do país, diz.
"De 1970 a 2003, o mapeamento geológico atingiu 45,9% do território. Mas há problemas de imprecisão. Naquela época não havia, por exemplo, GPS. E as empresas demandam esse tipo de informação", diz Barretto.
Para Valiño, da PwCBrasil, se o governo investisse mais no mapeamento de jazidas, as oportunidades de investimentos seriam maiores.

Dubal será parceira da Vale em Barcarena.

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[ 15/04/2009 ] [O Liberal - Poder / Dinheiro - 10 ] 
 


Municípios paraenses atingem metas de redução do analfabetismo .

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[ 30/06/2011 ] [O Liberal - Polícia / Sul e Sudeste do Estado - 06 ] 
 


Ágora se apresenta só hoje .

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[ 30/06/2011 ] [Amazônia - Show - 18 ] 
 


Talon Metals atualiza reservas inferidas de mina no Pará.

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30/06/2011

A mineradora de ferro Talon Metals divulgou uma alta de 48% nas reservas inferidas de seu projeto Trairão, no estado do Pará. A júnior canadense estima que o total de recursos minerais inferidos na área seja de 688 milhões de toneladas de ferro, com teor médio de 37% de ferro. A Talon usará cinco brocas para perfurar o depósito em julho, quando ainda pretende listar sua subsidiária Rio Verde Minerals, que explora potassa.
Geólogo.com.br

Ministro dá posse aogeólogo Manoel Barretto como novo diretor-presidente da CPRM.

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30/06/2011

Manoel Barretto da Rocha Neto será empossado hoje, no Rio de Janeiro, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, diretor-presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). Barreto é geólogo e ocupava a Diretoria de Geologia e Recursos Minerais.
Assessoria CPRM

Um mineiro em Brasília.

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In The Mine

Vale religa forno 2 em Sudbury e eleva volume de níquel.

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30/06/2011

SÃO PAULO (Reuters) - A mineradora Vale informou que religou no início desta semana o forno número 2 em seu complexo de Sudbury, no Canadá, e está elevando a produção de níquel em direção à capacidade plena na instalação.

A empresa disse que o forno número 2 passou por um processo de reconstrução após uma falha em fevereiro que causou a interrupção do funcionamento.

Segundo comunicado divulgado pela Vale, a interrupção da operação no equipamento fez com que a empresa deixasse de produzir no período 12.200 toneladas de níquel finalizado, representando cerca de 4 por cento da produção total planejada para 2011.

"Estamos satisfeitos em poder elevar a produção para o máximo em Sudbury", afirmou Jeff McLaughlin, vice-presidente de Fundição e Refino da região do Atlântico Norte da Vale.

"Mudanças de desenho e melhorias operacionais no forno número 2 vão garantir a integridade da instalação e melhorar sua performance", acrescentou McLaughlin na nota.

A fundição, chamada Copper Cliff, fica na província de Ontario, no Canadá.
Reuters

Chinesa entra na disputa com Vale por cobre na África.

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30/06/2011

O Brasil e a China estão entrando em uma batalha pela necessidade estratégica de cobre da África, cujo ganhador sairá da briga com a aquisição mais cara de uma companhia de mineração diversificada.

O Jinchuan Group, maior produtor de níquel na China, está avaliando uma oferta pela Metorex , que tem sede em Johanesburgo, disseram ontem duas pessoas familiarizadas com o negócio. A Metorex é negociada a 6,1% acima do preço proposto pela Vale, de 7,35 rands sul-africanos por ação, o maior prêmio para negócios em discussão na África. Isso faz com que a operação tenha maior probabilidade de conseguir um preço maior, segundo dados compilados pela Bloomberg.

A Vale, maior produtora mundial de minério de ferro, e o Jinchuan estão interessados nas minas de cobre e cobalto da Metorex na República Democrática do Congo e na Zâmbia, após a demanda da China pelo cobre utilizado em construções e equipamentos eletrônicos ter puxado os preços do metal para um nível recorde neste ano. A oferta da Vale, de 7,9 bilhões de rands (US$ 1,1 bilhão), já dá à Metorex um valor equivalente a 30,2 vezes o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) da companhia, a maior relação entre as aquisições no setor de mineração diversificada de mais de US$ 1 bilhão, segundo dados da Bloomberg. A oferta pode chegar a 10 rands por ação, disse a First Asset Investment Management Inc.

"Os brasileiros e os chineses têm um grande apetite por mineração", disse Andrew Ross, sócio e operador global de renda variável na First New York, empresa de investimentos com sede em Nova York. "Eles se veem em concorrência direta por esses recursos naturais estratégicos", completou o especialista. A assessoria de imprensa da Vale disse que a empresa não comentaria o negócio. Jaques de Bie, porta-voz da Metorex, fez referência ao comunicado da empresa divulgado em 17 de junho, que revelou o interesse "não solicitado" de outra parte. "Não é uma proposta ou uma oferta firme ou uma intenção firme de fazer uma oferta", disse de Bie. "É somente uma expressão de interesse neste momento". Segundo fonte próxima ao assunto, o Jinchuan não tomou uma decisão quanto a uma proposta, pois ainda é muito cedo pra isso. Wang Wanshou, representante do Jinchuan, disse ontem que não tinha nenhuma informação sobre o negócio.

Murilo Ferreira, presidente da Vale afirmou que a empresa precisa aumentar a produção de cobre

A Metorex é dona da mina aberta de cobre e cobalto de Ruashi, na província de Katanga no Congo, além da mina subterrânea Chibuluma, na Zâmbia. A empresa tem reservas de cobre estimadas em 4,74 milhões de toneladas, que incluem 1,8 milhão de toneladas no projeto Lubembe no Congo, disse a companhia em abril. "Bons ativos de cobre são difíceis de encontrar e ativos de cobre da Zâmbia são valorizados", disse John Stephenson, que ajuda a administrar US$ 2,8 bilhões na First Asset Investment em Toronto. "Tanto a Vale quanto o Jinchuan podem aproveitar a exposição ao cobre e isso seria um grande benefício para as duas", completou.

A Vale está tentando aumentar a produção de cobre em quase cinco vezes para 1 milhão de toneladas até 2015. A empresa, cuja produção de minério de ferro respondeu por 75% da receita no ano passado, cortou esta semana a projeção para a produção da matéria-prima em 10%.

A empresa brasileira já tem presença na Zâmbia por meio da Konnoco, uma parceria com a sul africana Rainbow Minerals. O presidente, Murilo Ferreira, disse a investidores em maio que a companhia precisa acelerar estudos para aumentar a produção de cobre. "A Vale não tem sido bem sucedida na montagem de um negócio de cobre com seus ativos no Brasil", disse Anthony Rizzuto, analista da Dahlman Rose & Co em Nova York. "Estamos falando de uma empresa que precisa pagar para conseguir expandir esse negócio, que eles consideram muito estratégico por natureza".

A proposta da Vale, equivalente a 30,2 vezes o Ebitda dos últimos 12 meses, é três vezes maior que o valor mais alto já pago no setor de mineração em uma aquisição de mais de US$ 1 bilhão, segundo dados da Bloomberg. O recorde anterior foi a compra da Jubilee Mines pela Xstrata, por US$ 2,5 bilhões, ou 10,1 vezes o Ebitda, em 2007.

O principal acionista da Metorex, o Industrial Development, disse que é "prematuro" discutir outras propostas. O IDC, banco estatal da África do Sul, apoiou a oferta da Vale em maio. "Não temos uma posição sobre uma nova oferta já que nenhuma nova oferta foi apresentada até agora", disse Mbuyazwe Magagula, novo diretor da área de mineração do IDC, em entrevista ontem.

Os acionistas votam a proposta da Vale em 22 de julho. O acordo com a Metorex permite que outros possíveis compradores tenham acesso às mesmas informações financeiras apresentadas à Vale, o que deixa a porta aberta para outras propostas.

Vale e Jinchuan estão interessadas nas minas de cobre e cobalto da Metorex no Congo e na Zâmbia

O presidente do conselho do Jinchuan, Yang Zhiqiang, disse em entrevista, em 7 de março, que a empresa, que não tem ações em bolsa, está em busca de participações em mineradoras de outros países. A empresa, com sede na província chinesa de Gansu, produziu 400 mil toneladas de cobre, 130 mil toneladas de níquel e 6 mil toneladas de cobalto no ano passado.

"Cobre e cobalto estão em forte demanda na China", disse Bernard Horn Jr., presidente da Polaris Capital Management LLC, de Boston, que administra mais de US$ 4 bilhões em ativos, incluindo mais de 25 milhões de ações da Metorex. "Então certamente não me surpreende que alguns compradores chineses estejam potencialmente interessados nisso". A China ajudou na reconstrução do Congo há três anos para ter acesso ao cobre e ao cobalto. O Congo tem um terço do cobalto mundial, que é usado em implantes médicos e baterias recarregáveis.

O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, disse em fevereiro que o país, maior usuário mundial de cobre, tem planos de construir 36 milhões de moradias para a população de baixa renda nos próximos cinco anos. "A demanda por cobre vai continuar a crescer", disse Rizzutto, da Dahlman Rose. "O cobre é um alicerce do desenvolvimento da infraestrutura". "A ação tem sido negociada acima do valor da oferta, então há alguns investidores por aí que estão muito convencidos de que vai haver uma oferta melhor", disse Stephen Meintjes, chefe de pesquisa da Imara SP Reid, em Johanesburgo.

Uma proposta concorrente ficaria em 8 rands por ação, ou 8,8% acima da oferta atual, disse ele. Uma "proposta arrasadora" pode ficar perto de 9 rands, disse Meintjes. Stephenson, da First Asset Investment, estima que a proposta vencedora pode chegar a 10 rands por ação, o que representaria 38 vezes o Ebitda, segundo dados da Bloomberg. O negócio não é caro, levando em conta os lucros futuros de três projetos de mineração o Congo que ainda não começaram a operar, disse Meintjes.
Portos e Navios



Vale prevê venda de carvão de Moatize em grande escala em 2012.

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30/06/2011

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Vale vai começar a fornecer aos seus clientes a partir de outubro, para testes, o carvão produzido na mina de Moatize, em Moçambique, e pretende iniciar a comercialização do produto em grande escala no começo de 2012, segundo o gerente da área de vendas da mineradora brasileira, Marcelo Matos.
A empresa obteve a concessão da mina em 2004 e os direitos minerários em 2007, mas só no ano passado começou a abertura da cava.
"O objetivo é comercializar em grande escala no começo do ano que vem e os testes com o produto com os clientes serão feitos já a partir de outubro", disse Matos em evento do setor de carvão no Rio de Janeiro durante uma palestra.
O executivo informou que o projeto Moatize está localizado em um ponto estratégico da África e por isso pode abastecer os mercados europeu, asiático e brasileiro.
"Moatize está estrategicamente posicionado para fornecer carvão de alta qualidade e é uma alternativa às australianas", afirmou o gerente da Vale.
A primeira fase do projeto prevê uma capacidade de produção e exportação de 11 milhões de toneladas ao ano, sendo 8,5 milhões de carvão metalúrgico e 2,5 milhões de toneladas de carvão térmico.
EXPORTAÇÃO
Segundo Matos, a produção pode chegar esse ano a 1,5 milhão de toneladas e a perspectiva é de que em 2012 a produção para exportação suba para 6,3 milhões de toneladas.
"Os produtos de exportação vão depender da capacidade logística da região...estamos estudando um 'upside' em Beira, mas enquanto isso não puder ser feito ficamos limitados a uma exportação de 6 milhões (embora a capacidade na primeira fase seja de 11 milhões)", frisou.
A fase 2 do projeto Moatize está prevista para 2014 e haverá uma duplicação da capacidade de produção para 22 milhões de toneladas.
Moatize é considerado um dos principais ativos da Vale na área de carvão e a estimativa é que em 2016 o projeto represente 51 por cento da produção total da mineradora, que estima produzir em 5 anos 40 milhões de toneladas.
A produção de Moatize será escoada por 2 corredores, Beira e Nacala. Uma ferrovia de 575 quilômetros vai levar a produção na primeira fase até o porto de Beira, que tem capacidade para 6 milhões de toneladas ao ano.
Um outro corredor, o de Nacala, contará com um ferrovia de 906 quilômetros que vai interconectar a mina ao porto de Nacala, que terá em 2014, segundo a Vale, capacidade de movimentar 18 milhões de toneladas.
"Ao todo serão 24 milhões de toneladas de capacidade, mais que a nossa capacidade de produção de 22 milhões...mesmo assim, existe grande interesse em aumentar a capacidade do porto de Beira", declarou Matos.
Ele informou que a mineradora brasileira espera ainda em julho obter as licenças para o porto de Nacala e aprovar o projeto na reunião do Conselho de Administração da Vale no encontro do terceiro trimestre.
"Estamos otimistas que o porto não será um gargalo para o projeto", finalizou.
Reuters

Lentidão do governo cria novo mercado.

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30/06/2011

A baixa participação do governo na prospecção de reservas abre caminho para a ação de empresas dedicadas à pesquisa mineral.

São mineradoras de menor porte, conhecidas como "junior companies", que pesquisam o solo e fazem o desenvolvimento das jazidas, sem ter a expectativa de que vão operar, de fato, a reserva.

"Elas desenvolvem a reserva e depois a vendem com lucro para um investidor de grande porte", diz Alexandre Rangel, da Ernst&Young.

O interesse das "junior" pelo país é crescente a partir de 2005, e a sua participação no mercado pode ser medida pelos números de venda de análises de jazidas.

Em 2010, foram registradas 3.842 "cessões de direitos minerários aprovadas" [quando uma empresa cede seu direito de exploração a outra], segundo o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). A alta é de 11% ante 2009 -os dados de 2011 não foram detalhados.

As mineradoras "junior" são uma invenção canadense, com origem nos anos 80. São empresas de capital de risco, que buscam recursos em Bolsas para financiar projetos de pesquisa.

Para as grandes mineradoras, as "junior" trazem a possibilidade de terceirizar parte do risco de pesquisa, um dos maiores da indústria.

"As junior ampliaram o potencial de geração de jazidas, pois há mais empresas em áreas geográficas diferentes, com maior diversidade tecnológica e competição", diz Luciano Borges, diretor da Ad Hoc Consultores, especializada no setor.
Folha de São Paulo

Commodities:Pedidos de pesquisa mineral no Brasil têm crescimento de 44%.

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30/06/2011

Pedidos de pesquisa mineral no Brasil têm crescimento de 44%
País atrai investidores para mapear o território, mas ainda está bem atrás de outros mercados
Produtos valorizados e mudança em marco regulatório aceleram busca por novas jazidas; Bahia lidera aportes

 
Os investimentos em pesquisa mineral crescem no Brasil. Até maio deste ano, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) protocolou 11.257 requerimentos de pesquisa, licença, lavra garimpeira e extração de minérios, um aumento de 43,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os números consolidam a Bahia como nova fronteira minerária do país, superando o Estado de Minas Gerais. Em seguida estão Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo.

"Nunca se investiu tanto", diz Manoel Barretto, que assume hoje o cargo de diretor-presidente da CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), ligada ao Ministério de Minas e Energia.

Segundo o órgão, neste ano o governo destinará cerca de US$ 50 milhões (R$ 80 milhões) à pesquisa mineral, patamar semelhante ao dos dois anos anteriores.

Na comparação com outros mercados relevantes no setor, o Brasil ainda investe pouco. Estatísticas do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) revelam que, em 2009, do total gasto no mundo, o país correspondeu a apenas 3%, enquanto Canadá e Austrália representaram 16% e 13%, respectivamente.

"O volume de recursos para pesquisa mineral no país é bem abaixo da média mundial", diz Ronaldo Valiño, sócio e líder de mineração da consultoria PwCBrasil.

Com isso, menos da metade do território brasileiro está mapeado. Segundo Barretto, de 2004 a 2011, o governo fará levantamento geofísico aéreo em 38% do território.

Outro tipo de mapeamento é o geológico, que, na metodologia mais abrangente, atingirá 9,7% da área do país, diz.

"De 1970 a 2003, o mapeamento geológico atingiu 45,9% do território. Mas há problemas de imprecisão. Naquela época não havia, por exemplo, GPS. E as empresas demandam esse tipo de informação", diz Barretto.

Para Valiño, da PwCBrasil, se o governo investisse mais no mapeamento de jazidas, as oportunidades de investimentos seriam maiores.

SETOR PRIVADO

Como as mineradoras encaram que o governo oferece dados insuficientes sobre o solo brasileiro, o setor privado investe na área.

Além da estabilidade econômica e da abundância de recursos naturais no país, o contexto global estimula as prospecções em mineração.

"Apesar de as economias europeias passarem por um momento frágil, o preço das commodities continua em um bom patamar, pois a demanda está sendo suprida por uma oferta apertada", diz Alexandre Rangel, diretor da consultoria Ernst&Young.

Para ele, a iminente entrada da China na atividade mineral no Brasil também incentiva a prospecção de reservas por empresas que aguardam o capital chinês.

"Muitas empresas de porte menor estão tentando colocar ativos em fase de pré-produção para se tornarem mais atraentes para a hora em que chegar o investimento chinês, tanto para uma parceria ou mesmo venda", afirma.

Nem mesmo as incertezas regulatórias diminuem o interesse. Pelo contrário, a discussão sobre um novo marco regulatório provoca uma corrida à exploração.

"Isso tem incentivado quem tem algum recurso a transformá-lo rapidamente em reserva explorada. As empresas preferem garantir sua posição na regra atual do que depois ter de entrar no país seguindo uma regra que ninguém conhece", diz Rangel.
Folha de São Paulo

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Royalty da mineração dobraria, mas teria compensação.

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27/06/2011

O governo avalia a hipótese de dobrar o percentual do royalty médio cobrado no setor de mineração no Brasil, uma das mudanças que pretende realizar na legislação do setor para elevar os ganhos do Estado na exploração mineral.

Mas técnicos também estudam uma eventual redução de outros impostos na indústria mineradora para não prejudicar a competitividade das companhias, afirmou à Reuters nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

"Em princípio há uma possibilidade de se propor que o valor cobrado hoje, que é de 2 por cento em média, avance para 4 por cento. Mas essa ainda é uma hipótese, não há uma decisão", disse o ministro em seu gabinete, em Brasília.

Lobão, porém, destacou que o governo não quer, com isso, prejudicar a competitividade das exportações de minério. A redução de algum outro tributo --a ser escolhido pelo Ministério da Fazenda, segundo Lobão, pode ser a solução.

"Por isso a Fazenda está sendo acionada. A Fazenda está analisando o mix de impostos que incide sobre o setor", acrescentou Lobão, comentando a ideia de desonerar algum outro imposto ao mesmo tempo em que o royalty venha a subir.

Apesar de dizer que ainda não há definição, o titular do ministério afirmou que o governo "quer acelerar essa decisão".

O Brasil estuda há algum tempo mudanças no marco regulatório da área mineral, a exemplo do que fizeram alguns outros países no mundo, onde governos buscam aumentar os ganhos em meio aos crescentes lucros das grandes companhias mineradoras.

VALE E PETROBRAS

O ministro afirmou que ainda não houve avanço na discussão com a Vale sobre uma cobrança do governo de aproximadamente 5 bilhões de reais referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o royalty do setor, com a qual a empresa discorda do valor. Lobão afirmou que a questão poderá ser encaminhada à Justiça.

"Não chegamos a nenhum acordo, nenhuma conclusão. Não podemos dispensar tributos, e a Vale insiste que não deve", afirmou.

"Eu tratei do assunto com o novo presidente da Vale (Murilo Ferreira), que prometeu fazer um reestudo do assunto e me dar uma resposta com rapidez. Se isso não ocorrer, a questão terá de ser judicializada", acrescentou Lobão sem mencionar prazos.

O ministro também comentou sobre o plano de investimentos da Petrobras para 2011 a 2015, afirmando que a companhia reduziu o valor total dos gastos para cerca de 224 bilhões de dólares e propôs cortes em projetos. O conselho de administração, segundo ele, pediu novas opções sobre os cortes.

"Na segunda reunião (em que o plano foi discutido com o Conselho) eles baixaram o valor indicando algumas obras para efeito de corte. O conselho mandou reestudar e trazer novas opções para que se possa decidir", disse o ministro, que não integra o Conselho de Administraçaã da Petrobras.

O ministério de Minas e Energia é representado no colegiado pelo secretário-executivo de Lobão, Márcio Zimmermann.

Lobão fez questão de ressaltar que a não aprovação do plano pelo Conselho nas duas últimas reuniões não significa que há uma crise política na empresa. "Não há nenhum choque entre o conselho e a Petrobras", disse.

PRÉ-SAL

Lobão afirmou ainda que o governo não tem muita pressa para ofertar em leilões as áreas de exploração no pré-sal.

"A pressa não é tão grande. Nós temos a 11a rodada que contemplou inúmeros blocos. As petroleiras estão na fase ainda de início de exploração de blocos anteriores, inclusive na área do pré-sal, pelo regime de concessão antigo", afirmou.

"De sorte que nossa pressa existe no sentido de preparar as condições para a exploração (...). A pressa existe por essas razões, e não para propriamente leiloar amanhã os blocos".

Lobão, porém, acredita que ainda há tempo para realizar o primeiro leilão de áreas do pré-sal sob o modelo de partilha até o fim do ano.

Para isso, entretanto, o governo precisa costurar um acordo entre os governos dos Estados produtores e os não-produtores em torno da distribuição dos royalties.

"Não está tão fácli resolver isso", reconheceu o ministro.

Sobre a pressão no Congresso para derrubar veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta de distribuição mais igualitária dos royalties --que prejudicaria os maiores produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo-- Lobão disse que, se o veto for derrubado, o governo recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Reuters

Especialista critica aumento nos royalties da mineração

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27/06/2011

Elevação pode trazer perda de competitividade, diz advogado

Brasília. Segundo informou o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, prevalece no governo a ideia de elevar de 2% para 4% os valores médios pagos pelas empresas como Compensação Financeira por Exploração Mineral (Cfem) - os royalties da mineração. Para o especialista em direito minerário e professor de direito da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Facury Scaff, em caso de aumento nos royalties, "há o risco de o nosso produto mineral se tornar não competitivo" e os investimentos deixarem de ser feitos no Brasil, "porque há minério de ferro no país, mas também há no Canadá, na Austrália e em vários outros lugares".
 
Para ele, essa revisão de valores não deve ser feita sem uma ampla reforma tributária porque o pagamento dos royalties impacta diretamente no custo das empresas. Se a análise levar em conta apenas a Cfem, "é claro que todos vão dizer que o valor é ínfimo", acredita. Mas, "se o debate se estender a toda a carga tributária do setor, a situação vai se mostrar bastante diferente", prevê.
 
Para Scaff, a quantia repassada pelas mineradoras aos cofres públicos a título de royalties não deve ser aumentada e o ideal seria "uma melhor repartição dos recursos" em benefício dos municípios mineradores. "O crescimento da carga tributária é algo negativo em qualquer lugar", esclareceu o professor.
 
CPI. Os deputados federais interessados na abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o pagamento e a distribuição dos royalties da mineração argumentam que, tal como está, a legislação abre espaço para que as empresas mineradoras, ao calcularem o montante que devem pagar a título de royalties, incluam em "despesas de transporte" custos operacionais da atividade, como aqueles decorrentes da compra de esteiras, pás carregadeiras, caminhões etc.
 
A abertura para esse tipo de procedimento estaria na própria legislação brasileira. A Lei 8.001, de 13 de março de 1990, estabelece que "para efeito de cálculo da Cfem", será utilizado o "faturamento líquido total" das empresas, extraído das "receitas de vendas, excluídos os tributos incidentes sobre a comercialização do produto, as despesas de transporte e as de seguro".
O Tempo

Dados do Ibram apontam que um novo recorde vem por ai. A produção de minério de ferro, de cobre e de alumina deve duplicar até 2015.

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[ 27/06/2011 ] [Diário do Pará - A / Repórter Diário - 03 ] 

Trégua entre municípios e mineradoras está longe.

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27/06/2011

Prefeitos querem a criação de fundo de compensação para cidades vizinhas

O novo modelo de tributação proposto pelo governo federal para o setor mineral não deverá encerrar a disputa entre os municípios mineradores e as empresas mineradoras. A briga deve ganhar corpo quando o governo elaborar os decretos para regulamentação da nova legislação.

Eles é que vão determinar as alíquotas da Compensação Financeira pela Extração de Recursos Minerais (Cfem) e qual seria o percentual societário do governo no regime de participação especial em jazidas grandes e lucrativas. O projeto de lei que trata do tema estabelece uma margem de Cfem entre 0,5% e 10%. O trabalho dos municípios mineradores é deixá-la o mais próximo possível do teto e o esforço das mineradoras é para mantê-la próximo ao piso.

A sinalização do Ministério de Minas e Energia (MME) é de reajustar o valor da Cfem do minério de ferro de 2% do faturamento líquido para 4% do faturamento bruto. A participação do governo em jazidas produtivas se daria nos moldes do que já acontece com o petróleo e 10% desses recursos iriam para os municípios mineradores.

"O que estamos conquistando agora é bom, mas ainda não é o ótimo", diz o presidente da Associação Nacional dos Municípios Mineradores (ANMM) e prefeito de Congonhas, Anderson Cabido. Segundo a Associação, em 2010, todos os cerca de 2.000 municípios mineradores do Brasil dividiram o R$ 1,03 bilhão arrecadado com a Cfem.

O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Penna, ainda não admite as novas alíquotas. "Não tem nenhuma fala do ministro (Edison Lobão, de Minas e Energia) e nenhuma linha em que está escrito que a Cfem do minério de ferro será de 4%. É tudo especulação", afirma. Já Anderson Cabido garante que o índice de 4% já estaria acertado com o governo. "Não tem volta. Esse valor é resultado de um estudo realizado pelo próprio ministério e o governo não iria fazer essa proposta se ela fosse colocar em risco a economia do país", diz, rebatendo o argumento de que o aumento da tributação iria inviabilizar a atividade mineral no Brasil.

Tributação. O analista de mineração da consultoria Link Invest, Leonardo Alves, diz que os dois lados da disputa têm alguma razão. "O aumento da carga tributária vai, sim, causar impactos econômicos nas mineradoras, que terão de rever suas margens de lucro, mas a demanda alta da China garante a competitividade do setor. Alguns investimentos podem ser cancelados, mas não há grandes riscos".

Paulo Camilo Penna reclama que a questão não pode se restringir à Cfem. "As mineradoras têm uma série de outras obrigações que os australianos, por exemplo, não têm, como compensações ambientais e problema de logística e infraestrutura".

Além do aumento dos tributos, Cabido também quer a criação de um Fundo que recompense as cidades que não possuem minas, mas que são impactadas pela extração mineral.
O Tempo

Economia paraense sobe 110% de janeiro a maio; destaque para o minério de ferro

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[ 27/06/2011 ] [Amazônia - Gerais - 10 ]