01/06/2011
"A presidente pediu pressa e acredito que em um mês, no máximo, a decisão da Fazenda será encaminhada para a Casa Civil", disse Lobão à Reuters.
Segundo ele, caberá ao Ministério da Fazenda definir se haverá ou não aumento das alíquotas dos royalties cobrados do setor.
A discussão sobre o aumento dos royalties da mineração foi iniciada no governo anterior, mas um eventual aumento ficou para ser resolvido pela presidente Dilma Rousseff.
O governo prepara o envio de três leis ao Congresso para mudar as regras da produção mineral.
A primeira reformula o código de mineração, fixando prazos para que os detentores de direitos de lavra iniciem as pesquisas e a produção. A segunda cria a Agência Nacional da Mineração, que regulará o setor, e a terceira refere-se aos royalties.
De acordo com Lobão, ainda não há uma decisão tomada sobre as alíquotas.
O ministro afirmou ainda que também está na fase final de análise, dependendo de uma decisão da presidente Dilma, a questão das concessões do setor elétrico, que vencerão a partir de 2015.
"O assunto está submetido à presidenta", disse Lobão.
A presidente Dilma Rousseff pediu pressa ao Ministério da Fazenda para concluir a análise sobre o que será feito com os royalties do setor de mineração, informou nesta terça-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
"A presidente pediu pressa e acredito que em um mês, no máximo, a decisão da Fazenda será encaminhada para a Casa Civil", disse Lobão à Reuters.
Segundo ele, caberá ao Ministério da Fazenda definir se haverá ou não aumento das alíquotas dos royalties cobrados do setor.
A discussão sobre o aumento dos royalties da mineração foi iniciada no governo anterior, mas um eventual aumento ficou para ser resolvido pela presidente Dilma Rousseff.
O governo prepara o envio de três leis ao Congresso para mudar as regras da produção mineral.
A primeira reformula o código de mineração, fixando prazos para que os detentores de direitos de lavra iniciem as pesquisas e a produção. A segunda cria a Agência Nacional da Mineração, que regulará o setor, e a terceira refere-se aos royalties.
De acordo com Lobão, ainda não há uma decisão tomada sobre as alíquotas.
O ministro afirmou ainda que também está na fase final de análise, dependendo de uma decisão da presidente Dilma, a questão das concessões do setor elétrico, que vencerão a partir de 2015.
"O assunto está submetido à presidenta", disse Lobão.
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