sexta-feira, 4 de março de 2011

Minas e Energia dará prioridade ao marco regulatório do setor.

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04/03/2011

O novo presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), disse na última quarta-feira (02/03), depois de ser eleito para o cargo, que uma das prioridades da comissão neste ano será a discussão de um novo marco regulatório para o setor de mineração.
A presidente Dilma Rousseff já anunciou que enviará a proposta neste ano para a Câmara. Segundo Faria, se for criada uma comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. para discutir a proposta, ele fará apelo ao presidente da Casa para que sejam indicados membros da Comissão de Minas e Energia para o colegiado. "De uma forma ou de outra, a discussão desse marco tem que passar pela comissão", disse.
Outra questão que ganhará destaque na gestão de Luiz Fernando será a geração de energia. "Isso deve ser uma questão de Estado". Além disso, ele pretende dar continuidade às discussões sobre o pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina..
Foram eleitos ainda o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) para 1º vice-presidente; o deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para 2º vice; e Simão Sessim (PP-RJ) para 3º vice.
Perfil
Luiz Fernando Faria está no segundo mandato consecutivo de deputado federal. Na última legislatura, participou da comissão especial responsável por analisar as propostas de regulamentação do pré-sal e da Comissão Parlamentar de Inquérito das Tarifas de Energia Elétrica. Já presidiu a Comissão de Minas e Energia em 2008.
Antes de chegar à Câmara, foi deputado estadual – entre 1997 e 2003.
Agência Câmara

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