19/10/2011
O novo marco legal da mineração, que está praticamente pronto no Executivo, fixa banda de 0,5% a 6% para os royalties do setor. A média, atualmente de 2%, varia de acordo com o minério.
O decreto que irá definir as alíquotas também está pronto. Define 4% para o minério de ferro -a taxa hoje é de 2%. Para a pelota do minério, produto mais beneficiado, a alíquota será de 2% -para incentivar a agregação de valor em território nacional.
Os minérios usados para fertilizantes, como potássio e fosfato, terão taxas de 1,5%. A média atual para essas substâncias é de 3%. O Brasil importa 92% do potássio e 45% do fosfato usado no país e é o quarto maior consumidor global de fertilizantes. A Folha apurou que a proposta de decreto não prevê nenhuma alíquota superior a 4%, apesar de o projeto de lei prever o teto de 6%. Isso dá margem de manobra para o governo interferir na política para mineração no futuro.
Não há data certa para o envio do texto do projeto de lei. O Congresso já reagiu à demora -o senador Aécio Neves (PSDB-MG) formulou projeto substitutivo só sobre royalties do setor. A Comissão de Infraestrutura do Senado poderá votar o texto na próxima semana. O secretário de mineração do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, disse que espera que os projetos de lei que compõem o novo marco da mineração sejam enviados até o fim do ano.
Além do texto sobre royalties, há ainda o novo código de mineração e a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral em agência reguladora.
O projeto quer, além de ampliar a cobrança de royalties, criar uma espécie de participação governamental, nos moldes da participação especial do setor de petróleo.
O presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil, Anderson Costa Cabido, atacou as mineradoras, afirmando que é um dos setores da economia que mais sonegam, apoiado em brechas da legislação.
O presidente da Vale, Murilo Ferreira, criticou as alterações planejadas, ao aproximar o modelo de mineração ao do petróleo. "A indústria da mineração tem coisas particulares que a tornam sensível. Atua em mercado global e tem forte concorrência, até mesmo no mercado local."
Taxa máxima, porém, será de 4% a princípio
O novo marco legal da mineração, que está praticamente pronto no Executivo, fixa banda de 0,5% a 6% para os royalties do setor. A média, atualmente de 2%, varia de acordo com o minério.
O decreto que irá definir as alíquotas também está pronto. Define 4% para o minério de ferro -a taxa hoje é de 2%. Para a pelota do minério, produto mais beneficiado, a alíquota será de 2% -para incentivar a agregação de valor em território nacional.
Os minérios usados para fertilizantes, como potássio e fosfato, terão taxas de 1,5%. A média atual para essas substâncias é de 3%. O Brasil importa 92% do potássio e 45% do fosfato usado no país e é o quarto maior consumidor global de fertilizantes. A Folha apurou que a proposta de decreto não prevê nenhuma alíquota superior a 4%, apesar de o projeto de lei prever o teto de 6%. Isso dá margem de manobra para o governo interferir na política para mineração no futuro.
Não há data certa para o envio do texto do projeto de lei. O Congresso já reagiu à demora -o senador Aécio Neves (PSDB-MG) formulou projeto substitutivo só sobre royalties do setor. A Comissão de Infraestrutura do Senado poderá votar o texto na próxima semana. O secretário de mineração do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, disse que espera que os projetos de lei que compõem o novo marco da mineração sejam enviados até o fim do ano.
Além do texto sobre royalties, há ainda o novo código de mineração e a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral em agência reguladora.
O projeto quer, além de ampliar a cobrança de royalties, criar uma espécie de participação governamental, nos moldes da participação especial do setor de petróleo.
O presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil, Anderson Costa Cabido, atacou as mineradoras, afirmando que é um dos setores da economia que mais sonegam, apoiado em brechas da legislação.
O presidente da Vale, Murilo Ferreira, criticou as alterações planejadas, ao aproximar o modelo de mineração ao do petróleo. "A indústria da mineração tem coisas particulares que a tornam sensível. Atua em mercado global e tem forte concorrência, até mesmo no mercado local."
Folha de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário