segunda-feira, 16 de maio de 2011

Dâmaso recebe prefeitos de municípios mineradores

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13/05/2011


O diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, recebeu em audiência, nesta semana prefeitos de municípios mineradores que estão em Brasília participando da XIV Marcha em Defesa dos Municípios, evento que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff.

Também participaram do encontro, representantes da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), e da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), que na ocasião, deram boas vindas ao novo diretor-geral.

Damaso disse que aos prefeitos que conhece a importância da Compensação Financeira pela Exploração Recursos Minerais (Cfem), na arrecadação dos municípios mineradores “Já conversei com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão sobre esse assunto. Ele se mostrou sensibilizado em resolver a questão”, disse Dâmaso, que sugeriu aos prefeitos que componham uma comissão para tratar  e acompanhar  os assuntos relacionados  a Cfem   com o DNPM.

O prefeito da Santa Bárbara, e presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), Antônio Eduardo Martins, disse que o  DNPM  “é um órgão importante na estrutura do setor mineral brasileiro, no qual às  prefeituras buscam apoio para acompanhar os recolhimentos da Cfem”.

Durante a reunião, o diretor de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM, Marco Antônio Valadares, explicou aos prefeitos que a Autarquia tem intensificado a fiscalização com o cruzamento de dados da Cfem e RAL. “Estamos buscando parcerias com os Estados visando facilitar à apuração de débitos”, afirmou Valadares.  
 
Assessoria DNPM

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