sexta-feira, 8 de julho de 2011

Arrecadação da Cfem tem expansão de 125,5% no Estado.

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08/07/2011

O aquecimento na demanda por insumos minerais, principalmente minério de ferro, resultou em crescimento de 125,5% na arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) em Minas Gerais no primeiro semestre na comparação com o mesmo intervalo do ano passado. Os dados são do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Entre janeiro e junho a receita atingiu R$ 342,482 milhões. Nos primeiros seis meses do ano passado a arrecadação verificada no Estado totalizou R$ 151,852 milhões, conforme informações do departamento.

Somente em junho, foram arrecadados com os royalties da mineração R$ 62,302 milhões em Minas. O resultado é 39,5% superior ao verificado no mesmo intervalo do ano passado, quando somou R$ 44,629 milhões. Em relação a maio (R$ 55,085 milhões) houve alta de 13,1%.

O município que registrou a maior receita com a Cfem foi Itabira, na região Central do Estado, onde está localizada a mina Conceição da Vale S/A. A arrecadação totalizou R$ 49,671 milhões entre janeiro e junho. O valor é 122,4% superior ao verificado no primeiro semestre do ano passado, quando somou R$ 22,3 milhões.

Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foi verificado incremento de 87,7% no primeiro semestre, ante igual intervalo de 2010. O resultado passou de R$ 24,6 milhões entre janeiro e maio do ano passado para R$ 46,2 milhões no atual exercício.

Outra cidade que verificou incremento significativo na arrecadação do Cfem foi Mariana (região Central). Os royalties totalizaram R$ 43,3 milhões nos primeiros seis meses. O resultado representa crescimento de xx% na comparação com o ano passado, quando alcançou R$ 22,2 milhões. No município estão as jazidas da Samarco Mineração, joint venture entre a Vale e a australiana BHP Billiton.

Em Congonhas (Campos das Vertentes), a receita da contribuição aumentou 41,3% no primeiro semestre. Entre janeiro e maio foram arrecadados para os cofre públicos R$ 21,057 milhões, ante R$ 14,9 milhões no exercício passado, conforme informações do DNPM.

Já a arrecadação em Paracutu, na região Noroeste do Estado, município que concentra as jazidas de ouro da canadense Kinross Gold Corporation, o crescimento é moderado. A receita alcançou 5,847 milhões, contra R$ 5,729 milhões em 2010, alta de 2%.

Liderança - Ainda conforme as informações do departamento, Minas Gerais concentra a maior arrecadação do tributo no país, seguido pelo Pará. São destinados aos cofres dos municípios mineradores e do governo estadual 50,6% de toda a arrecadação da contribuição em território nacional, enquanto o Pará responde 29,6% do total.

No Brasil, a arrecadação do Cfem totalizou R$ 676,8 milhões no primeiro semestre, ante R$ 383,5 milhões no mesmo período de 2010. O resultado representa crescimento de 76,4% na base de comparação.

A receita da Cfem é dividida entre municípios, que ficam com 65%, estados, com 23%, e União, que recolhe 12% do valor total. A alíquota da contribuição, no caso do minério de ferro, é de 2% do faturamento líqüido.
Diário do Comércio

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