sexta-feira, 8 de julho de 2011

Mineradoras refutam elevação da CFEM.

www.simineral.org.br


08/07/2011

O novo projeto de lei que muda as alíquotas da Compensação Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM), a ser encaminhado à Câmara dos Deputados em agosto, vai abrir um processo de discussão acirrada entre defensores da manutenção dos royalties dos bens minerais nos níveis atuais, como é o caso das mineradoras, e os que torcem por uma revisão para cima das taxas - os dois mil prefeitos de municípios mineradores do país.

O projeto prevê aumento na CFEM cobrada sobre minério de ferro, ouro, níquel e cobre, dentre outros, e queda para sal, areia e calcário. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) atua como porta-voz das mineradoras e a Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), do municípios. Em geral, as mineradoras nunca expõem sua posição nesse debate - delegam ao Ibram. O Valor ouviu alguns pouco representantes do setor sobre o tema.

Na avaliação da Vale, a maior mineradora de ferro do mundo e do Brasil, o setor no país precisa ser competitivo. Em recente entrevista ao Valor, o presidente da companhia, Murilo Ferreira, expôs sua posição. Disse que as empresas brasileiras são tributadas até quando fazem investimentos apesar de ainda não gerarem um centavo de receita. "Estou confiante e tenho certeza que o governo da presidente Dilma entende a necessidade de sermos competitivos".

O novo CEO da Bamin, José Viveiros, considera que a ideia de subir a taxação do minério só ocorre quando o produto está em alta. "É preciso olhar para o futuro, quando a oferta do produto vai aumentar e os preços do minério certamente vão encolher. O royalty não pode tirar a competitividade do produto", declarou.

Hélcio Martins, CEO da AngloGold Ashanti, empresa de mineração de ouro, pede "isonomia" para o ouro, caso passe no Congresso o projeto que prevê alta de 1% para 4% da alíquota da CFEM sobre o metal. Enquanto minério de ferro, cobre e níquel dobrariam a alíquota, de 2% para 4%, o ouro saltaria de 1% para 4%.
Valor Econômico
 

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