09/06/2011
O estudo, elaborado a partir da constatação da necessidade de modernização e aperfeiçoamento da legislação do setor – que é de 1967–, apresenta uma análise do marco regulatório, em seus aspectos jurídico-constitucionais, econômicos e fiscais, e incorpora o resultado de reuniões, seminário e debates sobre o tema realizados no ano passado. 
Lançamento do Livro Setor Mineral Brasileiro: Rumo a um novo marco legal
Segundo o Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, Deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), este documento deve servir de base para as futuras discussões. “Este estudo nos traz uma diferenciação. Nós podemos sair na frente, com uma capacidade de elaboração e reflexão aprimorada”, analisa.
Para o Presidente da GEOS Geologia para Mineração, Elmer Prata Salomão, o estudo é uma oportunidade para o país avaliar a percepção dos parlamentares com relação ao setor de mineração. Mas ele lembra que alguns importantes desafios a serem enfrentados foram deixados de lado. “Nós temos que aparelhar o País para crescer ainda mais os investimentos na atividade mineral. Para isso é preciso investir em educação e logística, por exemplo”, pondera.
O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira estudo sobre o setor mineral. O IBRAM esteve presente na cerimônia. Proposto pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG), o objetivo do documento é avaliar e propor uma atualização do modelo institucional que rege o setor, a fim de torná-lo mais competitivo e sustentável.
O estudo, elaborado a partir da constatação da necessidade de modernização e aperfeiçoamento da legislação do setor – que é de 1967–, apresenta uma análise do marco regulatório, em seus aspectos jurídico-constitucionais, econômicos e fiscais, e incorpora o resultado de reuniões, seminário e debates sobre o tema realizados no ano passado.
Lançamento do Livro Setor Mineral Brasileiro: Rumo a um novo marco legal
O Presidente do IBRAM, Paulo Camillo Penna, elogiou a iniciativa dos parlamentares, e lembrou que neste ano o Congresso deve começar a examinar as alterações na legislação minerária(dividida em três partes: mudança nas normas, na cobrança de tributos e encargos e a substituição do Departamento Nacional de Produção Mineral por uma agência reguladora). “Esse é um assunto que deve ser tratado baseado em informações técnicas e sustentáveis, sem emocionalismo”, defende.
Segundo o Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, Deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), este documento deve servir de base para as futuras discussões. “Este estudo nos traz uma diferenciação. Nós podemos sair na frente, com uma capacidade de elaboração e reflexão aprimorada”, analisa.
Para o Presidente da GEOS Geologia para Mineração, Elmer Prata Salomão, o estudo é uma oportunidade para o país avaliar a percepção dos parlamentares com relação ao setor de mineração. Mas ele lembra que alguns importantes desafios a serem enfrentados foram deixados de lado. “Nós temos que aparelhar o País para crescer ainda mais os investimentos na atividade mineral. Para isso é preciso investir em educação e logística, por exemplo”, pondera.
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