quarta-feira, 8 de junho de 2011

Pará: Debates da Semana de Meio Ambiente continuam até sexta-feira.

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08/06/2011

Os desafios da sustentabilidade ambiental no Pará, no Brasil e em todo o planeta continuam sendo debatidos no Hangar - Centro de Convenções, dentro da programação da Semana do Meio Ambiente, coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), e que se prolonga até esta sexta-feira (10), com discussões ambientais dentro do tema Construindo um Pará Sustentável. A secretária de Meio Ambiente do Pará, Teresa Cativo, anunciou a criação de uma Portaria para tratar do tema da emissão de carbono na atmosfera e reforçou que “essa discussão é muito produtiva e proveitosa para o futuro”.

A professora e diretora de projetos educacionais da Universidade Federal do Pará (UFPA), Marilena da Silva, abriu a programação, na última segunda-feira, 6, falando sobre o panorama da educação ambiental no Brasil e na Amazônia. Ela considera que a educação ambiental é estratégica e vai além de práticas preservacionistas e aponta recente pesquisa do Ministério da Educação e Cultura (MEC), onde apenas 8% das escolas brasileiras dizem que se relacionam com as comunidades do entorno. “Ainda é difícil ver a educação ambiental como forma articuladora e é necessária a associação em torno da sociedade e a natureza”.

O exemplo apresentado pela professora Marilena Silva foi o Plano de Educação Ambiental (PEA) para a área de asfaltamento da Transamazônica (BR-230), que faz parte do processo de licenciamento da obra. Trabalhadores, professores, lideranças comunitárias, estudantes e gestores de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia e Vitória do Xingu recebem uma educação ambiental temática voltada à organização comunitária: escolas e comunidades envolvidas em mutirão para coleta de lixo, trabalhadores formando cooperativas e outras práticas que usam a comunicação social como potencializadora da educação ambiental em propostas de participação social, desenvolvimento econômico e prudência ecológica.

Água

A gestão das águas no Pará também foi discutida em mesa-redonda coordenada pelo engenheiro sanitarista da Sema, Paulo Altieri, e com a presença do superintendente de planejamento da Agência Nacional das Águas (ANA), Ney Maranhão; da gerente de assuntos ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Cláudia Dias; e Verônica Santos, da Diretoria de Recursos Hídricos (Direh), da Sema.

A diretora da Sema, Verônica Santos, explicou que a evolução das leis de recursos hídricos inicia em 1934 com o código das águas, depois alterado pela lei das águas, em 1997, e a política estadual de recursos hídricos no Pará é instituída em 2001. Após a criação da Direh, em 2007, a Sema implantou o sistema de outorga de direito de uso da água em sua variada utilização - navegação, pesca e aquicultura, hidrelétricas, irrigação e outras atividades. A outorga é um instrumento de controle de uso da água em que são observados aspectos relativos à qualidade e quantidade disponível no local. Existem sete Regiões Hidrográficas (RH) no Pará - Calha Norte, Baixo Amazonas (Amazônica), Portel/Marajó, Costa Atlântico Nordeste, Tapajós, Xingu e Tocantins/Araguaia - e dentro delas estão presentes várias Bacias Hidrográficas.

O superintendente da ANA, Ney Maranhão, explanou sobre o Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, que prevê a distribuição das competências entre a União e Estados. Os cursos d'água que extrapolam as fronteiras do Estado são de competências da União e aqueles cursos dágua que nascem e desaguam dentro do próprio Estado são de competência estadual. Garimpos têm provocado grandes estragos ambientais, poluição causada pelas cidades, geração de energia elétrica e outras utilizações da água precisam de intervenções e programas de investimentos em obras. “Tem que haver um pacto entre os estados e a União para administrar os recursos hídricos”, afirma Ney Maranhão.

Mineração

A mineração é um dos usuários dos recursos hídricos e, de acordo com a gerente de assuntos ambientais do Ibram, Cláudia Dias, o Pará possui cerca de 10% da produção brasileira: ferro, cobre, bauxita e ouro estão entre os principais minérios do estado e os investimentos nesses minérios e na cadeia produtiva do alumínio vão absorver 37% do total que será investido na área no Brasil entre 2011 e 2014. Ela esclareceu que os principais desafios da atividade estão na demanda crescente e nos usos múltiplos da água; na minimização do uso da água nova nos processos produtivos, no controle de drenagem de ácidos e cianetos e ainda os garimpos.

Em mesa-redonda, também discutiu-se biodiversidade, mudanças climáticas e serviços ambientais na Amazônia e perspectivas no Pará.  Houve a participação do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa), Mário Ribeiro; do representante do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Carlos Souza Júnior; Thomas Mitschein da UFPA e da engenheira química, Ivana Cepon representando a empresa Cikel Reflorestamento.

Mudanças climáticas

Conforme informação do representante do Imazon, Carlos Júnior, a população mundial chegará a 7 bilhões em 31/10/2011. “O consumo de água, carne, a poluição industrial, desmatamento, gases, efeito estufa, elevação do nível do mar, aquecimento global e outros comportamentos têm que ser observados para a sobrevivência do planeta em 2050, quando espera-se alcançar 10 bilhões de habitantes”, preocupa-se.

Ivana Cepon, da Cikel, faz gestão de emissão de carbono e revela que as florestas representam 31,5% de todo o planeta, possui 80% da biodiversidade terrestre e 1,6 bilhão de pessoas dependem das florestas como meio de vida e também que existem 300 milhões de habitantes nas florestas. Ela acredita que entre as soluções viáveis está a execução da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), para a conservação das florestas em pé.

O representante da UFPA, Thomas Mitschein, disse que a crise socioambiental está sendo vivida mundialmente e a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) é um bom caminho para a proteção e melhoria da vida dos moradores da floresta: “biodiversidade e floresta em pé são dois elementos que devem ser usados em benefício dos amazônidas”, concluiu.
Agência Pará

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