23/08/2011
A presidente Dilma Rousseff deve bater o martelo nesta semana, a partir de estudos do Ministério da Fazenda e do Ministério de Minas e Energia, na elevação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM, como é chamado o royalty dos minérios).
Segundo fontes que acompanham as negociações, no caso de minério de ferro a possibilidade mais forte é que passe de 2% sobre o faturamento líquido da empresa para 4% do faturamento bruto. Além de um percentual maior, a base de cálculo também seria alargada.
Sinal da determinação do governo em elevar os royalties é a montagem de um grupo de trabalho, anunciado há duas semanas, entre a Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que em 60 dias apresentará o resultado das discussões sobre dívida de R$ 4 bilhões da mineradora por conta de erros no cálculo da CFEM. A conta é contestada pela empresa.
As mineradoras reconhecem o principal argumento dos defensores do aumento nos royalties: que a CFEM é baixa em comparação com outros países (se no Brasil o percentual é de 2%, na Austrália, por exemplo, é de 30%, e no Chile de 14%). Avaliam, entretanto, que a carga tributária que incide sobre o setor é muito maior na comparação com a média internacional.
É por isso que, juntamente com um projeto de lei propondo a elevação dos royalties, o governo acena também com redução de impostos como forma de compensação, o que está sendo estudado no Ministério da Fazenda.
Com a ampliação da extração mineral no Brasil, consequência principalmente da disparada da demanda mundial, os impactos sobre os municípios, principais beneficiados dos royalties, com 65% do total, crescem na mesma proporção: o movimento nos hospitais das cidades da região de Inconfidentes, no sul de Minas Gerais, por exemplo, vem crescendo, segundo sindicatos. No estado que responde por 71% da produção nacional de minério de ferro, são cada vez mais comuns os casos de crianças com doenças respiratórias e acidentes com mineiros, além de problemas ambientais.
Quando se discute a necessidade de aumento dos royalties, é essa a principal preocupação apontada por sindicatos e comunidades onde estão localizadas as principais minas do país: se o governo pretende triplicar a produção no Brasil até 2030, como prevê o Plano Nacional de Mineração, é sensato supor que esses problemas também tripliquem.
Hoje, a CFEM não é "carimbada", ou seja, não existe uma especificação sobre onde os recursos arrecadados devem ser investidos pelos municípios. O projeto de lei que será apresentado no mês que vem pelo governo, sugerindo o aumento de 2% sobre o faturamento para 4%, tampouco toca na questão.
O líder sindical é um dos articuladores da campanha "O minério tem que ser nosso", em referência à frase de Getúlio Vargas "O petróleo é nosso", que se tornou lema da Campanha do Petróleo e que culminou na criação, em 1953, da Petrobras. Os royalties do petróleo são de 10%, e a campanha defende que a CFEM seja aumentada para o mesmo percentual.
"Já fizemos reuniões em 16 municípios onde há exploração mineral. Em 30 dias lançaremos a campanha." Os trabalhadores também defendem que o ICMS de exportação (hoje as empresas são isentas) aumente para 12%.
Presidente Dilma deve bater o martelo nos próximos dias sobre a distribuição dos recursos de exploração.
A presidente Dilma Rousseff deve bater o martelo nesta semana, a partir de estudos do Ministério da Fazenda e do Ministério de Minas e Energia, na elevação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM, como é chamado o royalty dos minérios).
Segundo fontes que acompanham as negociações, no caso de minério de ferro a possibilidade mais forte é que passe de 2% sobre o faturamento líquido da empresa para 4% do faturamento bruto. Além de um percentual maior, a base de cálculo também seria alargada.
Sinal da determinação do governo em elevar os royalties é a montagem de um grupo de trabalho, anunciado há duas semanas, entre a Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que em 60 dias apresentará o resultado das discussões sobre dívida de R$ 4 bilhões da mineradora por conta de erros no cálculo da CFEM. A conta é contestada pela empresa.
As mineradoras reconhecem o principal argumento dos defensores do aumento nos royalties: que a CFEM é baixa em comparação com outros países (se no Brasil o percentual é de 2%, na Austrália, por exemplo, é de 30%, e no Chile de 14%). Avaliam, entretanto, que a carga tributária que incide sobre o setor é muito maior na comparação com a média internacional.
É por isso que, juntamente com um projeto de lei propondo a elevação dos royalties, o governo acena também com redução de impostos como forma de compensação, o que está sendo estudado no Ministério da Fazenda.
Com a ampliação da extração mineral no Brasil, consequência principalmente da disparada da demanda mundial, os impactos sobre os municípios, principais beneficiados dos royalties, com 65% do total, crescem na mesma proporção: o movimento nos hospitais das cidades da região de Inconfidentes, no sul de Minas Gerais, por exemplo, vem crescendo, segundo sindicatos. No estado que responde por 71% da produção nacional de minério de ferro, são cada vez mais comuns os casos de crianças com doenças respiratórias e acidentes com mineiros, além de problemas ambientais.
Quando se discute a necessidade de aumento dos royalties, é essa a principal preocupação apontada por sindicatos e comunidades onde estão localizadas as principais minas do país: se o governo pretende triplicar a produção no Brasil até 2030, como prevê o Plano Nacional de Mineração, é sensato supor que esses problemas também tripliquem.
Hoje, a CFEM não é "carimbada", ou seja, não existe uma especificação sobre onde os recursos arrecadados devem ser investidos pelos municípios. O projeto de lei que será apresentado no mês que vem pelo governo, sugerindo o aumento de 2% sobre o faturamento para 4%, tampouco toca na questão.
O líder sindical é um dos articuladores da campanha "O minério tem que ser nosso", em referência à frase de Getúlio Vargas "O petróleo é nosso", que se tornou lema da Campanha do Petróleo e que culminou na criação, em 1953, da Petrobras. Os royalties do petróleo são de 10%, e a campanha defende que a CFEM seja aumentada para o mesmo percentual.
"Já fizemos reuniões em 16 municípios onde há exploração mineral. Em 30 dias lançaremos a campanha." Os trabalhadores também defendem que o ICMS de exportação (hoje as empresas são isentas) aumente para 12%.
Brasil Econômico
Nenhum comentário:
Postar um comentário