quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Análise/Minerais: Desenvolvimento da mineração exige o fim do radicalismo

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17/08/2011

A sustentabilidade dos projetos empresariais, sua rigidez locacional e os interesses da sociedade estão no centro de debates que, por vezes, descambam para posições que desmerecem a razão e evidenciam a radicalização, como no caso das hidrelétricas no Norte do país.

É um risco, diante de tantas obras de infraestrutura e empreendimentos industriais em curso no Brasil.

A sociedade está ou se sente preparada para expressar sua opinião sobre tais empreendimentos? Seus representantes também?

Há um "preço a pagar" quando se desenvolve qualquer atividade produtiva: erguer casas, abrir ruas e estradas, construir hidrelétricas, criar animais ou minerar.

Várias dessas atividades ocupam até 100% de áreas antes intactas; já a mineração ocupa até 5% da concessão, tendo ainda a obrigação constitucional de recuperar as áreas mineradas.

Em troca, gera divisas para a estabilidade econômica e garante insumos à produção industrial e agrícola, ou seja, dos bens de consumo do nosso dia a dia.

Outras atividades também oferecem retorno em diversas formas. Mas a sociedade deve abrir mão de certas premissas para delas usufruir.

No caso dos minérios, eles têm de ser extraídos onde foram pesquisados. Mas, com tecnologia e compromisso com a sustentabilidade, o setor comprova que é viável exercer a atividade e, ao mesmo tempo, preservar áreas ambiental, cultural ou historicamente importantes.

No entanto, esse debate tem encontrado radicalismo em ONGs que praticamente demonizam a indústria mineral ao ignorar suas importantes contribuições para os brasileiros e exigir a esterilização de investimentos nessa área.

Isso tem sido frequente em Minas Gerais, maior produtor de minérios do Brasil.

Tais atores têm o direito democrático de debater a questão, mas devem abrir real espaço para que a sociedade como um todo se manifeste, não obstante as intervenções do Ministério Público estadual. Deve-se evitar que a visão unilateral das ONGs se sobreponha aos legítimos interesses dos brasileiros.

A legislação brasileira é bastante restritiva à mineração em muitos locais. É preciso preservar -o setor tem consciência disso-, mas é imprescindível minerar.

O Brasil depende dos minérios e Minas Gerais, em particular, precisa da mineração para ativar outros setores produtivos a ela encadeados e proporcionar cada vez mais qualidade de vida à população.

Convém, portanto, desarmar os espíritos, provocar o real e fundamentado debate e não exacerbar o fundamentalismo de ideias.
 

PAULO CAMILLO VARGAS PENNA é diretor-presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração).
Folha de São Paulo

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