terça-feira, 23 de agosto de 2011

Projetos de lei da mineração podem ir ao Congresso em 2 semanas

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23/08/2011

BRASÍLIA (Reuters) - Os projetos de lei que vão alterar o marco regulatório do setor de mineração deverão chegar ao Congresso em uma ou duas semanas, afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nesta segunda-feira.

"Estamos trabalhando com essa hipótese", afirmou o ministro sobre o cronograma para o início da tramitação das propostas.

Questionado sobre se o novo marco poderia trazer bandas para os royalties, que poderiam ser alterados de tempos em tempos dependendo de alguns fatores, o ministro respondeu: "pode ser assim".

Fontes do governo relataram que existem estudos para a adoção de royalties flutuantes, que subiriam em tempos de alta demanda e boa rentabilidade das mineradoras e cairiam em tempos de crise.

Segundo Lobão, os temas em discussão já foram praticamente "alinhavados" junto aos técnicos do Ministério da Fazenda.
Reuters

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