25/08/2011
Veio da própria presidente Dilma Rousseff a determinação para que a exploração de novas áreas se dê por meio de licitação.
Inicialmente, ela queria aplicar a regra para todos os empreendimentos, mas técnicos do Ministério de Minas e Energia ponderaram que se trata de um sistema complexo de implantação.
Para atender à presidente e, ao mesmo tempo, não desestimular investimentos privados, a equipe que negocia a nova legislação quer convencê-la a leiloar somente grandes minas ou jazidas de minérios considerados estratégicos à indústria nacional. O governo ainda decide qual enquadramento dará à área a ser licitada.
O governo vê pouca regulação no setor, que teve um faturamento de US$ 40 bilhões no ano passado. Com o marco, pretende conduzir com rédeas curtas políticas específicas para exploração de alguns minérios.
Atualmente, qualquer empresa interessada na exploração de uma área faz o pedido de pesquisa no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). É o primeiro passo para conseguir a permissão da lavra. Ou seja, quem identifica primeiro o potencial da jazida, e chega na frente no guichê do órgão, consegue o direito de explorar uma mina, estratégica ou não ao governo.
SEM PICARETA
"O mercado mudou. Não é mais aquela figura do garimpeiro puxando um burro de carga com uma picareta na mão", disse a presidente Dilma Rousseff em uma reunião recente para fechar o novo código, de acordo com o relato de duas pessoas presentes.
O Planalto cita casos de mineradoras que simplesmente "sentam" na área sem nunca explorá-la.
Por meio de licitação, exerceria maior controle de suas riquezas minerais e de como são exploradas, fixando patamares mínimos de investimento, exigindo uso de conteúdo local e agregação de valor ao mineral.
Nessa fórmula, empresas que não cumprirem as exigências dos editais poderiam, no limite, perder o direito de exploração. Hoje, praticamente não há restrições de tempo para que uma mineradora permaneça em uma jazida, o que também incomoda o governo.
Conforme dados do Ministério de Minas e Energia, são cerca de 15 mil ingressos a novas áreas de exploração por ano, via DNPM. Uma verdadeira "corrida do ouro", costuma dizer Dilma, em referência ao clássico protagonizado por Charles Chaplin.
Tudo indica que a CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) terá o papel de detectar áreas potencialmente ricas e abrir a licitação. Responsável por estudos de reconhecimento geológico básicos, o órgão ganhará importância com o novo marco.
As regras de licitação deverão incidir sobre minerais metálicos, que têm forte impacto na economia do país.
Materiais usados na construção civil, como brita, cascalho e areia, teriam mecanismos mais fáceis.
Para esses casos, o governo estuda convênio com os Estados, para fazer o controle da exploração.
15 mil Novas áreas de exploração
Segundo dados do governo, são realizados, a cada ano, cerca de 15 mil ingressos a novas áreas de exploração, via DNPM
US$ 40 bi Faturamento do setor
Esse foi o valor estimado da produção mineral em 2010
Ideia é leiloar áreas que guardem minérios considerados estratégicos; técnicos de Minas e Energia têm restrição a projeto
Atualmente, qualquer empresa interessada na exploração faz pedido de pesquisa para depois conseguir permissão
O novo marco regulatório da mineração, em fase de conclusão no governo para ser enviado ao Congresso, vai instituir um novo modelo de outorga de jazidas: a licitação. O objetivo é ter maior controle sobre a exploração de minérios estratégicos à economia.
Veio da própria presidente Dilma Rousseff a determinação para que a exploração de novas áreas se dê por meio de licitação.
Inicialmente, ela queria aplicar a regra para todos os empreendimentos, mas técnicos do Ministério de Minas e Energia ponderaram que se trata de um sistema complexo de implantação.
Para atender à presidente e, ao mesmo tempo, não desestimular investimentos privados, a equipe que negocia a nova legislação quer convencê-la a leiloar somente grandes minas ou jazidas de minérios considerados estratégicos à indústria nacional. O governo ainda decide qual enquadramento dará à área a ser licitada.
O governo vê pouca regulação no setor, que teve um faturamento de US$ 40 bilhões no ano passado. Com o marco, pretende conduzir com rédeas curtas políticas específicas para exploração de alguns minérios.
Atualmente, qualquer empresa interessada na exploração de uma área faz o pedido de pesquisa no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). É o primeiro passo para conseguir a permissão da lavra. Ou seja, quem identifica primeiro o potencial da jazida, e chega na frente no guichê do órgão, consegue o direito de explorar uma mina, estratégica ou não ao governo.
SEM PICARETA
"O mercado mudou. Não é mais aquela figura do garimpeiro puxando um burro de carga com uma picareta na mão", disse a presidente Dilma Rousseff em uma reunião recente para fechar o novo código, de acordo com o relato de duas pessoas presentes.
O Planalto cita casos de mineradoras que simplesmente "sentam" na área sem nunca explorá-la.
Por meio de licitação, exerceria maior controle de suas riquezas minerais e de como são exploradas, fixando patamares mínimos de investimento, exigindo uso de conteúdo local e agregação de valor ao mineral.
Nessa fórmula, empresas que não cumprirem as exigências dos editais poderiam, no limite, perder o direito de exploração. Hoje, praticamente não há restrições de tempo para que uma mineradora permaneça em uma jazida, o que também incomoda o governo.
Conforme dados do Ministério de Minas e Energia, são cerca de 15 mil ingressos a novas áreas de exploração por ano, via DNPM. Uma verdadeira "corrida do ouro", costuma dizer Dilma, em referência ao clássico protagonizado por Charles Chaplin.
Tudo indica que a CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) terá o papel de detectar áreas potencialmente ricas e abrir a licitação. Responsável por estudos de reconhecimento geológico básicos, o órgão ganhará importância com o novo marco.
As regras de licitação deverão incidir sobre minerais metálicos, que têm forte impacto na economia do país.
Materiais usados na construção civil, como brita, cascalho e areia, teriam mecanismos mais fáceis.
Para esses casos, o governo estuda convênio com os Estados, para fazer o controle da exploração.
NÚMEROS DA MINERAÇÃO
15 mil Novas áreas de exploração
Segundo dados do governo, são realizados, a cada ano, cerca de 15 mil ingressos a novas áreas de exploração, via DNPM
US$ 40 bi Faturamento do setor
Esse foi o valor estimado da produção mineral em 2010
Folha de São Paulo
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