sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Novo imposto de mineração renderá US$ 1,1 bi ao Peru

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26/08/2011

O Peru anunciou ontem um acordo com as empresas de mineração que atuam no país para a cobrança de um imposto sobre lucros excepcionais, que deve render cerca de US$ 1,1 bilhão por ano ao governo. A criação do imposto para financiar mais gastos sociais era uma das promessas do recém-empossado presidente Ollanta Humala.

O acordo foi anunciado ontem ao Congresso peruano pelo primeiro-ministro, Salomon Lerner, após dois meses de dura negociação. Segundo ele, a receita anual pode subir para até US$ 5 bilhões, dependendo do preço dos principais metais exportados pelo país.

O valor acertado ficou aquém da demanda inicial o governo, que pedia ao menos US$ 2 bilhões das mineradoras. Segundo estimativas do setor, o novo imposto vai morder 5% do lucro operacional das empresas e ampliará em 20% a arrecadação fiscal do governo com a mineração.

"O anúncio de um acordo negociado entre o governo e as mineradoras elimina uma das principais fontes de incerteza em relação ao rumo geral das políticas do governo no Peru", afirmou ontem Eduardo Cavallo, analista do banco americano Goldman Sachs, em nota enviada a clientes.

Executivos do setor de mineração se mostraram aliviados pelo resultado das negociações. Disseram que o novo imposto é menos punitivo do que eles temiam e vai manter a competitividade com o Chile, outro importante exportador de metais.

Algumas das principais mineradoras do mundo atuam no Peru, entre elas a BHP Billiton, a Xstrata, a Glencore e as brasileiras Vale e Votorantim Metais.

O nacionalista Humala venceu as eleições de 5 de junho prometendo elevar os royalties da mineração e ampliar o controle do Estado sobre os recursos naturais. Sua vitória fez despencar o mercado de ações no Peru, pois temiasse que Humala adotasse políticas medidas impositivas e que antagonizassem as empresas. Desde a campanha, porém, ele prometia um governo moderado, mais na linha de Lula do que na do venezuelano Hugo Chávez.

O Peru é o segundo maior produtos mundial de cobre e zinco e o maior produtos de prata. Também tem produção significativa de outros metais, como ouro e estanho. A receita com exportações minerais subiu 31% no primeiro semestre, para US$ 13,2 bilhões, num período em que o cobre teve alta de 46% e o ouro, de 21%, em relação ao mesmo período do ano passado.

O novo imposto vai incidir justamente sobre os lucros extraordinários advindos da alta da cotação dos minerais. "Ele não vai afetar os investimentos nem fará o setor perder competitividade", afirmou o premiê Lerner. "As mineradoras preveem investir US$ 30 bilhões [no Peru] nos próximos cinco anos." As empresas negociaram em bloco e chegaram a ameaçar cortas os investimentos.

As mineradoras estão tendo lucros recordes. A Southern Copper, maior produtora de cobre do Peru, dobrou seu faturamento para US$ 658 milhões no segundo trimestre, enquanto a Cia. de Minas Buenaventura, maior produtora de metais preciosos do país, viu seu lucro subir 83% no período, para US$ 204,2 milhões.

Segundo Humala, essas empresas precisam contribuir mais para a redução da pobreza, que atinge cerca de metade dos quase 30 milhões de peruanos.
Valor Econômico

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