09/09/2011
Índios da chamada Amazônia Legal -cerca de 25% do território brasileiro onde é proibida atividade econômica- se mobilizam para defender a mineração nessa área.
Representantes de etnias do Brasil, da Colômbia, do Canadá e do Alasca preparam uma "carta declaratória" aos governos brasileiro e colombiano.
O documento, resultado de encontro na Amazônia, aborda os direitos indígenas à terra e o apoio à mineração.
"Solicitamos ao Estado brasileiro a aprovação da regulamentação sobre mineração em territórios indígenas, porque entendemos que a atividade legalmente constituída contribui com a erradicação da pobreza", diz a carta à qual a Folha teve acesso.
A mineração em terras indígenas é debatida desde a Constituição de 1988, que permitiu a atividade nessas áreas, caso regulamentadas.
O projeto de lei nº 1.610, que trata dessa regulamentação, está em tramitação no Congresso desde 1996. Em junho, foi criada uma comissão especial para as discussões.
"Já passou pelo Senado e pela Câmara e está em comissão especial, que levará o texto ao plenário", diz o senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor do projeto.
Marco Antônio Oliveira, superintendente do Serviço Geológico do Brasil, ligado ao Ministério de Minas e Energia, diz que a atividade pode ser o caminho para os índios saírem da miséria.
"A ideia é que o pagamento de royalties seja distribuído entre as comunidades e que os índios sejam capacitados para trabalhar na cadeia produtiva", afirma.
"A mineração pode melhorar muito a nossa situação", diz Bonifácio Baniwa, que nasceu na tribo Baniwa, na Amazônia, e hoje é secretário de Políticas Indígenas do governo do Amazonas.
Mas não há consenso entre os índios. Para Francisco Apurinã, da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), a atividade pode levar danos ambientais, culturais e sociais às tribos. Segundo ele, essa discussão deve estar no Estatuto dos Povos Indígenas, não em projeto de lei.
Representantes de etnias preparam carta a governos do Brasil e da Colômbia pedindo regulação em terras indígenas
Argumento é que exploração reduziria a pobreza; governo apoia proposta, mas não há consenso entre tribos
Índios da chamada Amazônia Legal -cerca de 25% do território brasileiro onde é proibida atividade econômica- se mobilizam para defender a mineração nessa área.
Representantes de etnias do Brasil, da Colômbia, do Canadá e do Alasca preparam uma "carta declaratória" aos governos brasileiro e colombiano.
O documento, resultado de encontro na Amazônia, aborda os direitos indígenas à terra e o apoio à mineração.
"Solicitamos ao Estado brasileiro a aprovação da regulamentação sobre mineração em territórios indígenas, porque entendemos que a atividade legalmente constituída contribui com a erradicação da pobreza", diz a carta à qual a Folha teve acesso.
A mineração em terras indígenas é debatida desde a Constituição de 1988, que permitiu a atividade nessas áreas, caso regulamentadas.
O projeto de lei nº 1.610, que trata dessa regulamentação, está em tramitação no Congresso desde 1996. Em junho, foi criada uma comissão especial para as discussões.
"Já passou pelo Senado e pela Câmara e está em comissão especial, que levará o texto ao plenário", diz o senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor do projeto.
Marco Antônio Oliveira, superintendente do Serviço Geológico do Brasil, ligado ao Ministério de Minas e Energia, diz que a atividade pode ser o caminho para os índios saírem da miséria.
"A ideia é que o pagamento de royalties seja distribuído entre as comunidades e que os índios sejam capacitados para trabalhar na cadeia produtiva", afirma.
"A mineração pode melhorar muito a nossa situação", diz Bonifácio Baniwa, que nasceu na tribo Baniwa, na Amazônia, e hoje é secretário de Políticas Indígenas do governo do Amazonas.
Mas não há consenso entre os índios. Para Francisco Apurinã, da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), a atividade pode levar danos ambientais, culturais e sociais às tribos. Segundo ele, essa discussão deve estar no Estatuto dos Povos Indígenas, não em projeto de lei.
Folha de São Paulo
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