sexta-feira, 16 de setembro de 2011

O avanço da mineração no Pará

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16/09/2011

O cenário recessivo mundial observado no primeiro semestre de 2011 não foi  suficiente para frear a produção mineral no Pará. Mesmo com o enfraquecimento da produção industrial japonesa diante da recente catástrofe natural, com a contínua crise europeia e a lenta recuperação da economia americana, as incertezas que afetaram as cotações minerais sucumbiram diante da força da demanda chinesa, culminando em um novo recorde na produção e exportação da indústria extrativa no Estado. Como exemplo, vale citar que a exportação mineral do Pará atingiu US$ 2,143 bilhões no primeiro semestre de 2010. Em 2011, o mesmo semestre fechou com US$ 5,605 bilhões, registrando-se um aumento de 162% em um ano. Tudo leva a crer que os números da indústria extrativa ultrapassarão US$ 11 bilhões em exportações ao fim deste ano. Somando-se ao desempenho da indústria de transformação, estima-se que a cadeia produtiva mineral responda em breve por um recorde de US$ 14 bilhões em créditos na balança comercial do Pará

Estes números também revelam que a tendência de urbanização observada mundo afora tem predominado na formação da demanda por minerais. Segundo a ONU, dois terços dos habitantes do planeta residirão em cidades até 2050. Na China, notadamente, observa-se a gradativa urbanização de 800 milhões de pessoas que ainda vivem na área rural e, dentre seus investimentos em infraestrutura, destaca-se a construção de 56 novos aeroportos nos próximos cinco anos. No Brasil, além das perspectivas com a realização da Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016,  programas de diminuição do déficit habitacional são acompanhados de investimentos em infraestrutura para aceleração do crescimento. O fato é que esta onda de urbanização tem conseguido superar as incertezas conjunturais que ocasionalmente depreciam as cotações, permitindo-se manter uma forte demanda por bens minerais.

O minério de ferro continua a ser o carro chefe da produção mineral do Pará. Até junho de 2011, as exportações cresceram 236%, sendo a China o destino de 50% do ferro produzido no Estado. Outros 17 países também importaram o minério paraense, com destaque para o Japão, Alemanha e Coreia do Sul. As exportações de ouro, silício e bauxita também aumentaram. Cabe também ressaltar outra boa nova que foi o início da produção de níquel no município de Ourilândia do Norte. O projeto Onça Puma agregará anualmente 220 mil t de ferro-níquel à produção mineral paraense, consolidando US$ 2,84 bilhões em investimentos no Estado.  Enquanto grande fronteira de oportunidades, o Pará ainda receberá US$ 24 bilhões em investimentos da indústria extrativa mineral até 2015, com destaque para o projeto S11D que, uma vez em operação, ampliará a produção de minério de ferro em 90 milhões t/ano. O concentrado de cobre segue no mesmo ritmo e terá a sua produção triplicada nos próximos quatro anos. Outros US$ 11 bilhões serão investidos na indústria de transformação mineral, o que permitirá ao Pará consolidar a siderurgia e formar uma forte indústria de base.

Os desdobramentos dos investimentos do setor mineral sobre a economia paraense serão bastante significativos e resultarão em inúmeras janelas de oportunidades  para outros setores. Ao longo da cadeia produtiva, os efeitos de encadeamento para trás proporcionarão muitas oportunidades para fornecedores locais, enquanto os efeitos para frente, aumentarão o beneficiamento de minerais básicos em território paraense. Em paralelo, efeitos fiscais também aumentarão as receitas tributárias. Estes efeitos, em conjunto, permitirão que o setor mineral se configure cada vez mais como um forte agente multiplicador da renda regional. Os dados do Ministério do Trabalho e Emprego comprovam a força da mineração na economia local quando acusam um crescimento de 24% nos postos de trabalho mantidos por essa indústria no Pará. A indústria mineral está entre os setores produtivos que mais geraram empregos no último semestre. Estima-se que cadeia produtiva mineral empregue 222 mil pessoas em postos de trabalho diretos e indiretos. A mesma tendência também pode ser comprovada com base na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Em junho de 2010, a arrecadação da CFEM no Pará foi de R$ 17,6 milhões. Em junho de 2011, aumentou para R$ 36,9 milhões, crescendo 110% em um ano.

Embora a participação da mineração na economia seja bastante expressiva, a ponte que liga o crescimento ao desenvolvimento só se materializará a partir de uma eficiente gestão da renda mineral. Assim sendo, é necessária uma política pública que dê suporte aos investimentos e assegure a correta aplicação de royalties e compensações ambientais, garantindo-se que os benefícios do presente possam ser estendidos às gerações futuras. Neste sentido, no momento em que se discute a criação de um novo marco regulatório para a mineração, cabe ressaltar que o maior desafio não é meramente reajustar o valor dos royalties, mas sim aprimorar a sua gestão e aplicação. É sempre preciso reconhecer que o recurso mineral é não renovável e mensurável, sendo possível planejar o seu aproveitamento e a transição para um encerramento com baixos impactos socioeconômicos. Assim, uma política voltada ao desenvolvimento deve aliar a competitividade empresarial à boa gestão da renda como forma de potencializar os benefícios dos empreendimentos minerais nas comunidades em que estão presentes.

Muitos outros desafios ainda precisam ser vencidos. Entre tantos, vale destacar a carência de mão de obra qualificada e, em especial, a falta de geólogos e engenheiros que atuem nos novos projetos ou na ampliação dos já existentes. O crescimento da indústria de transformação mineral também dependerá de um maior fornecimento de energia elétrica, notadamente para a produção de eletrointensivos como o alumínio. É também necessário atrair fornecedores tecnologicamente mais avançados possibilitando que as boas práticas e a tecnologia sejam transferidas para empresas locais. O caminho a trilhar na superação destes desafios ainda é longo, mas enquanto o ímpeto pela urbanização durar mundo afora, é certo que muito a mineração ainda crescerá no Pará.
 
*Eugenio Victorasso, presidente do  Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral)
Minérios & Minerales

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