16/09/2011
O ministro lembra que a proposta inicial feita pelo governo foi para uma cobrança média de 4% da receita líquida. O patamar atual cobrado na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) varia de 0,8% a 3% da receita líquida, com uma cobrança média de 2%.
"Nossa ideia é dobrar a cobrança do royalty, sobretudo no minério de ferro", disse o ministro, afirmando que a alíquota no Brasil é a mais baixa do mundo. "Basta você olhar o lucro que têm as mineradoras no Brasil para ver que a proposta não fica inviabilizada", acrescentou Lobão, que participou de evento no Rio de Janeiro.
RIO - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acredita que o marco regulatório do novo código de mineração será anunciado "em poucas semanas". O ministro aguarda apenas as manifestações do Ministério da Fazenda sobre os royalties e do Ministério do Planejamento a respeito da criação da nova agência reguladora do setor e da consequente contratação de pessoal.
O ministro lembra que a proposta inicial feita pelo governo foi para uma cobrança média de 4% da receita líquida. O patamar atual cobrado na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) varia de 0,8% a 3% da receita líquida, com uma cobrança média de 2%.
"Nossa ideia é dobrar a cobrança do royalty, sobretudo no minério de ferro", disse o ministro, afirmando que a alíquota no Brasil é a mais baixa do mundo. "Basta você olhar o lucro que têm as mineradoras no Brasil para ver que a proposta não fica inviabilizada", acrescentou Lobão, que participou de evento no Rio de Janeiro.
O Globo Online
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