terça-feira, 6 de setembro de 2011

Arrecadação da Cfem tem alta de 71,9%

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06/09/2011

A arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) apresentou incremento de 71,9% entre janeiro e agosto em Minas Gerais, na comparação com o mesmo intervalo do ano passado. A receita continua a ser impulsionada pelo aquecimento nas demandas externa e interna por minério de ferro.

Foram arrecadados no Estado R$ 479,495 milhões nos primeiros oito meses deste exercício, contra R$ 278,894 milhões no mesmo período de 2010. Os dados são do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Somente em agosto, a receita com os royalties da mineração em Minas Gerais atingiu R$ 68,819 milhões. O resultado é 32,4% superior ao verificado em igual intervalo de 2010, quando ele somou 51,961 milhões. Já em relação ao mês imediatamente anterior (R$ 68,132 milhões) houve incremento de 2,4%.

O município com maior arrecadação no Estado foi Itabira (região Central). A receita somou R$ 71,952 milhões nos primeiros oito meses, ante R$ 37,552 milhões em 2010. O montante representa crescimento de 91,6% no período.

No mês passado, foram arrecadados na cidade R$ 11,749 milhões, o que representa elevação de 59,8%. Já na comparação com julho, quando a receita alcançou R$ 10,534 milhões, houve incremento de 11,5%, conforme informações do departamento.

Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a arrecadação dos royalties da mineração atingiu R$ 67,755 milhões no acumulado de 2011 até agosto. Nos primeiros oito meses do exercício passado a receita totalizou R$ 41,234 milhões, o que representa alta de 64,3% no período.

Apenas no mês passado, a receita verificada no município totalizou R$ 10,332 milhões, ante R$ 8,036 milhões em 2010, alta de 28,5%. Em relação ao mês imediatamente anterior (R$ 11,216 milhões) houve retração de 7,8%.

Em Congonhas (Campos das Vertentes) houve crescimento de 50,7% na receita, passando de R$ 20,881 milhões no ano passado para R$ 31,481 milhões entre janeiro e agosto de 2011, conforme o DNPM.

Em agosto, foram arrecadados R$ 5,723 milhões em Congonhas, contra R$ 3,070 milhões em 2010. O resultado representa incremento de 86,4% no intervalo. Em relação ao mês imediatamente anterior (R$ 4,701 milhões) foi verificada alta de 21,7%.

O crescimento significativo da receita com os royalties é resultado do incremento nas exportações das commodities minerais no Estado, principalmente o minério de ferro. Entre janeiro e julho, os embarques do insumo siderúrgico movimentaram US$ 9,789 bilhões, ante US$ 5,621 bilhões nos primeiros sete meses de 2010. O resultado representa incremento de 74,1% no período, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

Minas Gerais concentra a maior fatia da arrecadação no Cfem no país, com participação de 50,98%, seguido pelo Pará (29,31%). A receita é dividida entre municípios, que ficam com 65%, estados (23%) e União, que recolhe 12% do valor total. A alíquota da contribuição, no caso do minério de ferro, é de 2% do faturamento líqüido das empresas.

Os municípios mineradores vivem a expectativa de mudanças na cobrança da contribuição. O governo federal deverá enviar ao Congresso Nacional os projetos de lei (PLs) com mudanças no marco regulatório da mineração, além de aumentar a alíquota, no caso do minério de ferro, para 4% do faturamento bruto.
Diário do Comércio

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