02/09/2011
Na solenidade, o coordenador da frente, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), disse que o grupo se mobilizará para identificar:
- valores de impostos e contribuições pagas por mineradoras;
- renúncias fiscais de estados e municípios;
- indícios de acesso a informações privilegiadas e de enriquecimento de proprietários de mineradoras; e
- denúncias de evasão de divisas e exportação irregular de minérios, principalmente ouro.
Segundo o deputado Giroto (PR-MS), vice-presidente da frente, há um estudo do governo federal para dobrar a alíquota dos royalties no setor de mineração (de 2% para 4%). Giroto também defendeu mudanças na legislação atual, que favorece os minérios exportados na forma bruta em detrimento dos bens de valor agregado. “Temos de discutir com a sociedade novos marcos regulatórios para o setor”, afirmou.
Projetos
O representante do Ministério de Minas e Energia na solenidade, Claudio Sclair, citou três projetos de lei de interesse da frente que serão apresentados à Câmara: um sobre o marco regulatório do setor, outro criando a Agência Nacional de Mineração e uma terceira proposta reformulando a questão do pagamento de royalties.
A frente é composta por 220 deputados federais.
Foi lançada, na nesta semana, a Frente Parlamentar da Mineração Brasileira. O objetivo do grupo é identificar as condições socioambientais e econômicas enfrentadas pela mineração no País.
Na solenidade, o coordenador da frente, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), disse que o grupo se mobilizará para identificar:
- valores de impostos e contribuições pagas por mineradoras;
- renúncias fiscais de estados e municípios;
- indícios de acesso a informações privilegiadas e de enriquecimento de proprietários de mineradoras; e
- denúncias de evasão de divisas e exportação irregular de minérios, principalmente ouro.
Segundo o deputado Giroto (PR-MS), vice-presidente da frente, há um estudo do governo federal para dobrar a alíquota dos royalties no setor de mineração (de 2% para 4%). Giroto também defendeu mudanças na legislação atual, que favorece os minérios exportados na forma bruta em detrimento dos bens de valor agregado. “Temos de discutir com a sociedade novos marcos regulatórios para o setor”, afirmou.
Projetos
O representante do Ministério de Minas e Energia na solenidade, Claudio Sclair, citou três projetos de lei de interesse da frente que serão apresentados à Câmara: um sobre o marco regulatório do setor, outro criando a Agência Nacional de Mineração e uma terceira proposta reformulando a questão do pagamento de royalties.
A frente é composta por 220 deputados federais.
DCI
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